Modelo de termo de rescisão de contrato de aluguel grátis (Word) — 2026
Encerrar um aluguel sem um termo de rescisão assinado é deixar a porta aberta para problemas: cobranças posteriores de aluguel, discussão sobre danos ao imóvel e dúvidas sobre a devolução da caução. O termo de rescisão é o documento que fecha oficialmente o contrato e protege os dois lados.
Este modelo registra: a data de encerramento do contrato, a quitação dos valores devidos (aluguéis, condomínio, IPTU e contas de consumo até a entrega das chaves), o resultado da vistoria de saída, a devolução ou retenção da garantia (como a caução) e a entrega das chaves. Com ele assinado, proprietário e inquilino encerram a relação sem pendências.
Antes de assinar, faça a vistoria de saída comparando com o laudo de entrada — por isso o termo de vistoria de entrada com fotos é tão importante. Se houver danos além do desgaste natural, descreva-os no termo e combine a forma de ressarcimento.
No SegPatrimônio, a rescisão é assistida: a plataforma calcula os valores finais, gera o termo preenchido e registra a vistoria de saída com fotos. Grátis até 31/01/2027 para os primeiros proprietários.
O que conferir antes de usar
- Data de encerramento e entrega das chaves registradas
- Valores finais quitados (aluguel proporcional, contas de consumo)
- Vistoria de saída comparada com o laudo de entrada
- Destino da garantia (devolução ou retenção) por escrito
- Assinatura das duas partes e de testemunhas
Perguntas frequentes
O inquilino pode rescindir o contrato antes do prazo?
Pode, mas em geral paga multa proporcional ao tempo restante, conforme o contrato (a prática comum é 3 aluguéis, proporcionais). Se a saída for por motivo de transferência de trabalho para outra cidade, a lei isenta a multa com aviso de 30 dias.
A caução deve ser devolvida na hora?
O ideal é devolver na entrega das chaves, após a vistoria de saída, descontando apenas valores comprovados (danos, contas em aberto). Tudo deve constar no termo de rescisão.
Preciso de testemunhas no termo de rescisão?
Não é obrigatório, mas é recomendado. Duas testemunhas dão mais força probatória ao documento, como no contrato de locação.